Em uma decisão unânime, a Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira, 6, um projeto que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024. A medida libera recursos federais para auxiliar na recuperação do Estado depois dos temporais que atingiram mais de 364 cidades.
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O projeto agora segue para o Senado. Se aprovado, irá facilitar a assistência às vítimas e a reconstrução das áreas afetadas, sem impactar as metas fiscais nacionais. Os recursos da União ao Estado estão estimados em cerca de R$ 5 bilhões e são provenientes de fundos de Itaipu e Petrobras.
O PDL 236/24, derivado de mensagem do Poder Executivo, e relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), será enviado ao Senado. O parlamentar ressaltou a importância da união de esforços diante da crítica enfrentada pelo Rio Grande do Sul.
Vítimas das enchentes
De acordo com a Defesa Civil, os temporais no RS deixaram 85 mortos, 111 desaparecidos e aproximadamente 150 mil desalojados, dos quais 20 mil estão abrigados em locais de acolhimento e o restante acolhido por amigos ou familiares. Os temporais afetaram 364 municípios.
Fonte: Revista Oeste