O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência no governo Bolsonaro, Filipe Martins, afirmou ser um “preso político”.
Martins está preso desde 8 de fevereiro, em virtude de supostamente fazer parte do que seria uma tentativa de golpe de Estado.
Conforme a delação do tenente-coronel Mauro Cid, Martins embarcou para os Estados Unidos com uma comitiva presidencial em 30 de dezembro. Passagens aéreas, contudo, provaram que o ex-assessor de Bolsonaro foi para Curitiba naquela data.
“Depois de 100 dias, isso não me surpreende”, disse Martins, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que negou um pedido de soltura de sua defesa. “A continuidade da minha detenção apenas reforça uma percepção que tanto eu quanto minha defesa já tínhamos desde o começo: as motivações para minha prisão são políticas, não jurídicas.”
De acordo com Martins, caso as etapas do processo tivessem sido respeitadas, ele não estaria preso.
PGR a favor da liberdade de Filipe Martins
Em 1° de março, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da soltura de Martins, porém, sem ser ouvida por Moraes.
Na mais recente solicitação de liberdade da defesa, protocolada em 23 de abril, os advogados incluíram um novo elemento para demonstrar que Martins não saiu do Brasil na data apontada por Cid.
Os argumentos a favor do ex-assessor
O elemento é uma resposta do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que afirmou não ter registros de entrada de Martins em Orlando na data mencionada. Ele esteve no país em setembro de 2022, por Nova York.
Além do documento, a defesa reitera argumentos previamente apresentados para afirmar que Martins não estava no voo com Bolsonaro. Um desses documentos é a lista de passageiros do voo, obtida através da Lei de Acesso à Informação no Gabinete de Segurança Institucional em 2023, que não inclui o nome de Martins.
“Prova obtida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) junto à Presidência da República confirmou que o requerente não estava no avião presidencial que partiu em 30/12/2022 para Orlando/EUA, conforme consta na lista de passageiros do avião fornecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através do Pedido 60141000024202381, feito em 03/01/2023 e respondido em 24/01/2023”, consta na petição.
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Fonte: Revista Oeste