uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes.O critério não é absoluto, mas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (26), que haja diferenciação entre usuário e traficante na lei brasileira. Em entrevista ao site UOL, o petista foi indagado sobre a decisão do Supremo Tribunal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25). O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli, que proferiu um “voto médio” na última quinta (20),…