Registro

A partir de um julgamento da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), um homem conseguiu o direito de renovação do registro de suas armas de fogo. Além disso, ele não precisa justificar o motivo de ter os itens. O…

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um…

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a união estável de um trisal no dia 28 de agosto, permitindo assim que o filho que está sendo gerado por uma das mulheres seja registrado em nome das três pessoas. A decisão foi dada pela 2ª Vara de…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), manter a impugnação da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PL) ao cargo de deputado federal.Arruda foi condenado por improbidade…

A quantidade de armas registradas por caçadores, atiradores e colecionadores, que compõem o grupo de CACs, quase triplicou desde dezembro de 2018 e ultrapassou, em julho deste ano, a marca de 1 milhão. Os dados são do institutos Igarapé e…

O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações…

Números correspondem a 19.161 ocorrências e mais de 27 mil panfletos distribuídos com informações e orientações aos banhistas com relação às regras de utilização das praias Guarujá encerra a Operação Verão de Fiscalização das Praias…

Blitz e Postos de Informação ao Turista abordaram, diretamente, mais de 3 mil pessoas, conscientizando sobre importância dos protocolos contra a covid-19 A rede hoteleira de Guarujá superou as expectativas para o feriado prolongado de…

Neste sábado (27), uma mulher de 41 anos de idade foi detida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após xingar o presidente Jair Bolsonaro. Levada para a delegacia, a fisioterapeuta Camila Santos Leitão disse que o ato ocorreu “de impulso”.…