A Prefeitura de Praia Grande segue recebendo inscrições para quem deseja se candidatar a uma vaga para compor o Conselho Municipal de Política Cultural da Cidade, e também para quem quer participar da eleição como votante. A inscrição é gratuita e segue até dia 10 de março presencialmente no Palácio das Artes (segunda a sexta, das 9 às 17 horas) ou por meio dos formulários disponíveis no site praiagrande.sp.gov.br ( https://forms.gle/Rpf2nQTgFkTQBWQT9 para candidatos e https://forms.gle/F5prRpwnEJhyUo2dA para eleitores).
Para participar como candidato, é preciso ser maior de 18 anos, residir em Praia Grande há pelo menos dois anos ininterruptos, exercer atividade cultural por pelo menos 02 (dois) anos no Município, estar homologado no Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura (confira a relação completa ao final da matéria), não ser membro de nenhum outro Conselho de Cultura em qualquer esfera e apresentar declaração de idoneidade civil e criminal.
Já quem deseja participar apenas como eleitor, deve estar cadastrado e homologado no Cadastro Cultural de Praia Grande, além de preencher corretamente formulário de inscrição.
Para concorrer à disputa do Conselho, é preciso escolher apenas uma categoria entre as disponíveis. São elas: “Artes Visuais e Audiovisual”, “Teatro e Circo”, “Cultura Digital e Comunicação”, “Cultura Popular”, “Música”, “Cultura Étnica”, “Livro, Leitura e Literatura”, “Dança”, “Cultura LGBTQIA+” e “Hip-Hop e Cultura Urbana”. A eleição vai definir 10 representantes titulares (mais 10 suplentes) da sociedade civil em um mandato de dois anos (2023/2025). Os eleitores também votarão apenas em uma categoria citada.
A eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande está marcada para o dia 15 de abril. Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br).
O Conselho – O Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande será o responsável por mapear e criar o Plano Municipal de Cultura, que realiza o planejamento dos próximos 10 anos da área da Cultura. Entre outras funções, o órgão irá propor e aprovar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal; estabelecer normas e diretrizes pertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura; apreciar e aprovar as diretrizes orçamentárias da área da Cultura.
O sistema será composto de forma paritária, com 10 representantes da sociedade civil e outros 10 do Poder Público Municipal, totalizando 20 membros, que representarão a classe cultural durante um biênio.
O Palácio das Artes fica na Av. Pres. Costa e Silva, 1.600, Boqueirão. Informações pelo telefone 3496-5719.
Fonte: Prefeitura de Praia Grande