Apesar da correria vista nas últimas semanas nos corredores do Congresso Nacional, as próximas devem ser mais amenas. Com exceção das duas primeiras semanas de julho, a partir do dia 18 terá início o recesso parlamentar — que ocorre no meio do ano — e as eleições municipais, que mobilizam parlamentares pré-candidatos ou que se licenciam para acompanhar de perto as disputas regionais.
Depois de serem liberados pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para os festejos juninos, os parlamentares retornam, na segunda-feira 1°, para um “esforço concentrado” antes do recesso parlamentar. A pausa irá até 31 de julho. No entanto, a expectativa é que os políticos retornem ao Congresso apenas a partir de 5 de agosto, uma segunda-feira.
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Entre 1° e 17 de julho, a Câmara deverá se concentrar em aprovar ao menos um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. A ideia é aprovar a proposta que trata sobre regras gerais de operações de novos tributos, chamada Contribuição sobre Bens e Serviços Federal; o Imposto sobre Bens e Serviços, Estados e Municípios; e o Imposto Seletivo. Uma vez aprovada, o texto segue para o Senado, que tem compromisso de analisá-lo no segundo semestre deste ano.
Antes do recesso, o Senado deve votar o projeto de lei (PL) da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia e dos municípios — que já inclui a compensação. Além disso, o plenário deve votar ainda uma proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União, capitaneada por Pacheco.
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De acordo com o presidente da Casa, os senadores devem votar ainda a regulamentação da inteligência artificial na comissão especial e no plenário. A Lei de Diretrizes Orçamentária também precisa ser aprovada pelo Parlamento.
Eleições municipais no Congresso
No retorno do recesso, pouco mais de 60 parlamentares devem se licenciar para concorrer às eleições municipais deste ano. Desse total, três são senadores e 61 são deputados federais. Até a publicação desta reportagem, eles eram pré-candidatos. Portanto, ainda podem desistir da disputa.
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O limite para registro de candidaturas é 15 de agosto, um dia antes do início do período de propaganda eleitoral. Deputados e senadores podem continuar no posto enquanto concorrem na disputa eleitoral. Conforme as regras, não há necessidade da saída deles do cargo para concorrer à prefeitura ou a um posto como vereador.
Apesar de não concorrerem às eleições, na semana passada, os senadores Efraim Filho (União Brasil-PB) e Rogério Marinho (PL-RN) se licenciara. Eles devem auxiliar aliados locais no pleito. Na Câmara, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), pré-candidato à Prefeitura de Niterói, também se licenciou há algumas semanas a fim de focar na campanha eleitoral.
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Na Grande São Paulo, deputados federais vão se enfrentar na disputa eleitoral: Kim Kataguiri (União Brasil), Tábata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (Psol) enfrentarão o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição. Ainda não há, contudo, certeza de que o União prosseguirá com a candidatura de Kataguiri, pois o partido faz parte da atual gestão paulista e ainda pode oficializar apoio a Nunes.
Nas demais cidades do Estado, deputados também sugeriram que pretendem disputar as prefeituras de São Bernardo, Praia Grande, Guarulhos, Bauru, Santos e Atibaia.
No Rio de Janeiro, os deputados Alexandre Ramagem (PL), Marcelo Queiroz (PP) e Tarcísio Motta (Psol) enfrentarão o atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), favorito na disputa. Em Niterói, Jordy vai disputar com a também deputada Talíria Petroni (Psol).
Na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, o senador Carlos Viana (Podemos) e o deputado federal Rogério Correia (PT) vão disputar a prefeitura com o atual gestor da cidade, prefeito Fuad Noman (PSD). Correia tem como aliado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já Fuad é aliado de Pacheco.
Em Fortaleza, no Ceará, o deputado federal André Fernandes (PL) e o senador Eduardo Girão (Novo) vão concorrer contra o atual prefeito da cidade, José Sarto (PDT).
Maior partido da Câmara, o PL tem a meta ambiciosa de eleger até 1,5 mil prefeitos neste ano. Já o PT, em virtude do péssimo desempenho em 2020, tem uma meta mais comedida: entre 200 e 300 prefeitos. Ambos consideram alianças políticas, em vez de apenas chapa pura.
Antes do pleito eleitoral acontecer, os deputados almejam apreciar, ao menos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza qualquer posse ou porte de drogas. A matéria começou a tramitar em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal.
Fonte: Revista Oeste