Nesta quarta-feira (19), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), principal autor do projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, falou que a Câmara é o lugar do debate. Ele elogiou a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, em relação ao aprofundamento da discussão.
Sóstenes sustenta que, já que um bebê de 22 semanas é um ser humano porque pode sobreviver, é o Código Penal que define que o aborto, nesse caso, seria um homicídio.
O parlamentar reafirmou a defesa da vida e classificou a assistolia fetal, método de aborto após as 22 semanas, como um crime bárbaro.
Sobre a equiparação da pena de quem fizer o aborto com quem praticar homicídio, o deputado lembra que, pela proposta, o juiz pode abdicar de aplicar a pena. Segundo ele, entre as modificações que podem ser feitas na proposta, estão o aumento de pena para o estuprador e a substituição de medidas socioeducativas por acompanhamento psicológico no caso de adolescentes de 14 a 18 anos que fizerem abortos em consequências de estupro depois das 22 semanas.
– O projeto pode ser amadurecido, podemos considerar contribuições para aumentar as penas para estupradores, estamos dispostos a fazer ajustes no texto. Eu nunca vi um Projeto de Lei entrar nesta Casa e sair na segunda Casa igual ao que entrou. Vamos continuar aprimorando todos os aspectos necessários, mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é proteger a vida do bebê. Isso é prioridade para todos nós – declarou.
Os comentários foram dados durante uma coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Ele chamou o projeto de PL do bebê. As informações são da Câmara e da CNN Brasil.
Fonte: Pleno.News