Nesta quarta-feira (19), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei 1904/2024 que equipara o aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, disse que o texto poderá ser modificado ao longo da discussão do tema na Câmara dos Deputados.
Entre as possíveis mudanças estão o aumento de pena para estupradores e o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para adolescentes que abortarem nessas condições. Ele destacou que a intenção é punir médicos e outros agentes de saúde, e não as gestantes.
O deputado disse ainda que havia um acordo entre os líderes partidários na Casa de Lei para a aprovação do texto que teve seu regime de urgência aprovado. Mas a bancada feminista passou a atacar não apenas o projeto, mas também todos os parlamentares que o apoiam.
– Havia um entendimento no Colégio de Líderes que a matéria seria um pouco mais pacífica, mas as feministas fizeram muito barulho, querem debater o assunto e nós não fugimos do debate hora nenhuma – declarou ele à Rádio Câmara.
Sóstenes Cavalcante explicou que a apresentação do projeto de lei foi motivada pela decisão do STF que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizarem a assistolia fetal para interromper gravidez resultante de estupro após 22 semanas de gestação.
– Na minha avaliação, é um ser humano, porque a OMS diz que extra útero materno ele poderá sobreviver, lógico que com equipamento neonatal até chegar à idade madura do pulmão. Se isso é um ser humano, se alguém mata esse ser humano, quem diz que isso é homicídio não sou, é o Código Penal brasileiro – completou.
Fonte: Pleno.News