Após alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Militar do Distrito Federal fechou a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (11). De acordo com os órgãos, há risco de novas invasões em razão da “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”, prevista para esta quarta.
Segundo denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal, manifestantes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planejam reunir-se nesta noite na Esplanada. Assim, foi determinado o aumento do efetivo de policiais militares na região.
O Distrito Federal está sob intervenção do Ministério da Justiça, desde as depredações das sedes dos Três Poderes, no último domingo (8).
Em resposta aos pedidos da AGU e da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional.
O ministro fixou multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a proibição “por meio da participação direta nos atos antidemocráticos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos”.
Fonte: Pleno.News