Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao evento promovido por seu colega de Corte, o ministro Gilmar Mendes, apelidado de “Gilmarpalooza”.
Barroso antecipou uma sessão da Corte para a última terça-feira (25) e encerrou os trabalhos na última quarta (26).
– Os tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiro e último dias úteis de cada período, com a realização de sessão – diz o artigo 66, parágrafo 2, que versa sobre as férias dos magistrados.
O evento de Gilmar Mendes começou nesta quarta (26) em Lisboa, capital de Portugal. O Fórum, organizado pela faculdade de Gilmar, recebeu outros cinco integrantes do STF: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, além de Luís Roberto Barroso.
Os magistrados que estão no evento, incluindo o próprio Gilmar, participaram de sessões de forma remota. Barroso, porém, não poderia presidir o tribunal de forma remota.
De acordo com a colunista Raquel Landim, do UOL, fontes do tribunal disseram não se lembrar de outro descumprimento da lei da magistratura com a não realização de sessão. Após o questionamento da coluna, Barroso estaria estudando a possibilidade de voltar atrás e realizar a sessão na próxima segunda (1º).
Fonte: Pleno.News