AGORA: Ministério Público pede que TCU determine a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência.
O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado. Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, estão:
Lucas Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita.
Os kits, compostos por artigos de luxo e milionários, não foram declarados como deveriam ter sido às autoridades de alfândega quando chegaram ao Brasil.
Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam as joias no exterior.
Fonte: TBN