‘Gilmarpalooza’ já custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos com viagens de autoridades e servidores
O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”, já usou R$ 1,34 milhão dos cofres públicos em diárias e passagens para servidores e autoridades. A apuração dos gastos é do jornal O Estado de S. Paulo.
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio, ocorreu de quarta-feira 26 a esta sexta-feira, 28, na capital portuguesa.
Nos últimos anos, a cerimônia se tornou crucial no calendário político brasileiro. Durante esta semana, o Congresso operou de forma remota e o STF antecipou sessões para permitir que os ministros viajassem a Lisboa.
Cerca de 160 autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário e pelo menos 20 assessores foram a Portugal, a maioria com despesas pagas pelos brasileiros.
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Conforme levantamento parcial, o valor total tende a aumentar. Os órgãos confirmaram os dados e detalharam as agendas de seus representantes.
Palestras e despesas do “Gilmarpalooza”
A programação oficial incluiu três dias de palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. De 318 palestrantes confirmados, 265 são brasileiros (84%). Outros 44 são portugueses e apenas nove são de outras nacionalidades.
Além das palestras, o “Gilmarpalooza” promove debates informais, jantares e coquetéis oferecidos por empresas. Só em diárias, o valor atingiu R$ 1,2 milhão para pelo menos 78 pessoas, que incluem servidores, políticos, seguranças, ministros e membros do Judiciário.
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Ainda não se sabe o valor total das passagens. O “Gilmarpalooza” gastou R$ 136,6 mil com 11 autoridades, mas a maioria dos portais de transparência ainda não publicou dados de junho.
Os números surgiram a partir de informações do Diário Oficial da União (DOU); da lista de palestrantes do Fórum; de ordens bancárias do Siafi; dos portais de transparência; e de documentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
FGV banca parte dos custos da viagem
O IDP informou que não custeia passagens nem hospedagem dos participantes do “Gilmarpalooza”. No entanto, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), coorganizadora do evento, arcou com parte dos custos de viagem do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
A FGV se tornou alvo da Polícia Federal em 2022 por suspeita de fraude em licitação e corrupção. Outros cinco ministros do STF viajaram para Lisboa, mas não informaram quem custeou suas passagens.
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A Câmara dos Deputados enviou 25 pessoas, das quais 21 são parlamentares, que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Esses participantes receberam R$ 257,8 mil em diárias.
Nem todos tinham palestras no fórum. Todos os candidatos à sucessão de Lira na Presidência da Câmara também viajaram.
A Câmara gastou R$ 95,6 mil em diárias para quatro servidores responsáveis pela segurança de Lira. Os custos das passagens ainda não foram divulgados.
Gastos de representantes do governo e de outros órgãos para o “Gilmarpalooza”
O Senado desembolsou R$ 105,4 mil em diárias para seis senadores, com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente do PP, Ciro Nogueira.
O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estava na programação oficial, mas não viajou. Nove ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, além da Polícia Federal, enviaram representantes a Portugal, com gastos de sete deles somando R$ 181,6 mil em diárias.
Cinco ministros de Estado participaram do evento: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (CGU) e Jorge Messias (AGU).
A Presidência da República pagou R$ 12,2 mil em diárias para dois seguranças do ex-presidente Michel Temer (MDB), que participou de uma mesa sobre “O que fica do Presidencialismo de Coalizão?”.
Representantes de sete agências reguladoras também participaram, com diárias de 12 diretores, procuradores e presidentes, totalizando R$ 217,6 mil.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) gastou R$ 135 mil em diárias e R$ 91,7 mil em passagens para seu presidente, superintendente e quatro conselheiros, que também participaram de um workshop em Barcelona.
Outros participantes e suas despesas
Três juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) receberam R$ 85,3 mil em diárias e três desembargadores dos tribunais regionais federais da 2ª Região (TRF-2) e da 4ª Região (TRF-4), R$ 49,1 mil.
Não há dados do STF, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que enviou 13 ministros.
O Ministério Público Federal (MPF), que enviou Paulo Gonet, atual procurador-geral da União, e Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, também não divulgou informações.
Fonte: Revista Oeste