regulamentação das redes

Nesta semana, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou um projeto de lei que tem como objetivo proibir o Estado de regulamentar as redes sociais. A proposta fala em “garantir a liberdade de expressão e o livre funcionamento…

Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Ele deu declarações sobre o assunto durante participação na aula de recepção aos calouros da…

O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve no Senado Federal nesta quarta-feira (13) para participar de uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ao discutir…