Procuradoria

O jornal O Estado de São Paulo descreveu como “inconstitucional” e “autoritária” a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, instituída pelo governo Lula (PT) na Advocacia-Geral da União (AGU) para “combater a desinformação…

Os serviços de reforço estrutural do prédio centenário da Procuradoria Fiscal do Município (Profisc) seguem avançando. Nesta semana, a execução de 32 estacas raiz na área de trás do edifício, localizado na Rua XV de Novembro, no Centro…

As obras no edifício histórico situado na Rua XV de Novembro, 179, esquina com a Rua Dom Pedro II (sede da Procuradoria Fiscal do Município), foram retomadas no Centro de Santos. Os trabalhos estavam paralisados desde o início do trabalho…

Prédio da PGE-SP Foto: Reprodução/InstagramNa última segunda-feira (27), a procuradora-geral de São Paulo, Inês Santos Coimbra, aprovou um parecer elaborado pela própria Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) para que os cerca…

A Prefeitura de Santos enviará ofício à Justiça nos próximos dias explicando a necessidade de se adiar o despejo de 70 famílias que ocupam o prédio da antiga Casa de Saúde Anchieta, na Vila Belmiro. O anúncio foi feito na tarde desta …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu, de forma unânime, no último dia 13, que a Prefeitura de Santos agiu totalmente dentro da legalidade quando iniciou, em 6 de julho de 2020, as obras do Novo Quebra-Mar, visando…

O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue um pedido do PT para condenar o senador Flávio Bolsonaro e o vereador de Cascavel Rômulo Quintino a pagar multa de R$ 25 mil…