Messias Donato

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que “define diretrizes…

O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho pediu nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito sobre o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) e o episódio em que ele estapeou o colega…

O deputado federal Messias Donato protocolou o requerimento de informação 7/2024 ao ministro da Educação, Camilo Santana, devido ao adiamento da divulgação de notas e cancelamento de aprovações de alunos no Sisu por conta de falhas no…

O número é escandaloso! Lula já gastou mais de R$ 1 bilhão em viagens nacionais e internacionais.Para o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) o valor é exorbitante, principalmente porque o governo federal já fez cortes em áreas…

O deputado federal Messias Donato protocolou dois requerimentos solicitando informações aos ministros dos Direitos Humanos; e da Justiça e Segurança Pública a respeito da morte de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na última…

Deputados participaram de um ato emocionante em frente à sede do STF para pedir justiça pela morte de Cleriston da Cunha e pelos demais presos do 08 de janeiro.Em entrevista à jornalista Berenice Leite, o deputado federal Messias Donato…

O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou o Projeto de Lei 5371/2023, que aumenta as penas dos crimes de aborto, inserindo a Lei no rol de crimes contra a vida, do Código Penal.Se aprovada, a proposta altera os artigos…

Nesta terça-feira (7), o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a pena para os crimes de abortos, alterando os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal.Atualmente, as penalidades para…

O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 4985/2023 que prioriza as pessoas com câncer no atendimento a programas habitacionais, como o programa Minha Casa Minha Vida.Segundo o parlamentar, é necessário que se faça…

O deputado federal Messias Donato reuniu-se com o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, para reforçar apoio à nação judaica devido aos ataques sofridos contra o grupo terrorista Hamas.Participaram vários parlamentares, dentre eles…