Fabiano Contarato

O único senador do PT que votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei sobre à “saidinha” temporária de presos, Fabiano Contarato (ES), disse que não apoiou a decisão do petista, porque…

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os…

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou o convite ao ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto por policiais rodoviários federais durante uma abordagem na…

O Congresso vai analisar um projeto de lei para obrigar motoristas que dirigirem alcoolizados a pagarem pensão alimentícia a vítimas ou a seus filhos em caso de acidentes graves.A proposta foi apresentada nesta terça-feira (31), pelo…

Nesta sexta-feira (22), o senador Fabiano Contarato (ES-PT) apresentou um projeto de lei que tem por objetivo suspender a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A iniciativa do…

O projeto que trata do novo Código Penal e que tramita no Senado desde 2012 já tem um relator, Fabiano Contarato (PT-ES). O parlamentar foi delegado da Polícia Civil e ainda deu aulas de direito.As mudanças tem por base propostas…

O senador Fabiano Contarato (ES) anunciou, nesta segunda-feira (13), sua saída do partido Rede Sustentabilidade, pelo qual foi eleito em 2018, e filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em nota, Contarato agradeceu o período que passou…