Polícia Civil cumpre mandados de busca em investigação de suspeita de fraude à licitação
A Polícia Civil de Santa Catarina, através da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/PCSC) de Blumenau, cumpriu na tarde de terça-feira (21), dois mandados de busca e apreensão no Paraná em decorrência das investigações para apurar a suspeita de fraude à licitação e falsidade ideológica em processo licitatório da Prefeitura de Blumenau.
O inquérito policial foi instaurado em razão dos fatos noticiados por denunciante anônimo informando de possíveis irregularidades em pregão eletrônico que teve como objeto a aquisição de 15 mil testes rápidos para a detecção de anticorpos Covid-19 durante o período da pandemia.
Uma empresa, com sede em Paranaguá (PR), sagrou-se vencedora do pregão e firmou contrato com a Prefeitura de Blumenau no valor de R$ 1.199.000,00, com posterior aditivo de R$ 299.749,00, totalizando o valor contratado em R$ 1.498.749,00.
O edital do pregão eletrônico previa que os licitantes deveriam apresentar um atestado de capacidade técnica que comprovasse terem fornecido anteriormente materiais similares ao objeto licitado (testes rápidos Covid-19). O proprietário da empresa vencedora apresentou uma declaração em que outra empresa atestava ter adquirido “50 kits Covid-19 para teste rápido” da sua empresa.
Porém, investigações apontaram indícios de falsificação de documento. A suspeita é que a empresa vencedora utilizou-se de uma outra empresa sua para atestar a capacidade técnica, ou seja, ambas as empresas são do mesmo dono.As investigações prosseguem.
Fonte: Polícia Civil de Santa Catarina