O Senado Federal aprovou empréstimos internacionais de cerca de US$ 2,5 bilhões a nove projetos do Brasil. O valor corresponde a mais de R$ 12 bilhões. Todos os empréstimos têm garantia da União. Os projetos, aprovados na terça-feira 14, seguem agora para promulgação.
+ Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.
Os nove empréstimos serão cedidos a órgãos brasileiros por quatro bancos e fundos internacionais: três pelo Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics; quatro pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida); e outro pela Corporação Andina de Fomento (CAF).
Os dois empréstimos de maior valor aprovado são do Banco dos Brics para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um no valor de US$ 1,2 bilhão, e outro, de US$ 500 milhões.
O Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China é presidido desde abril pela ex-presidente Dilma Rousseff. Seu mandato vai até 2025.
No Projeto de Resolução 107/2023, que trata do empréstimo de R$ 1,2 bilhão do Brics ao BNDES, consta que os recursos “destinam-se ao financiamento do 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais, cujo objetivo consiste em financiar empréstimos a subprojetos nos setores público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável, bem como fornecer assistência técnica a projetos nesses setores”.
Veja a lista de empréstimos internacionais aprovados
É do Senado a competência para autorizar a contratação de empréstimos internacionais. O texto constitucional também atribui ao Senado a competência para disciplinar os limites e condições para a concessão de garantia da União nessas operações.
Fonte: Revista Oeste