O soldador Gilberto Ferreira, de 49 anos, completou 15 meses de prisão na Penitenciária Estadual de Canoas (RS), depois de ser detido em 17 de março do ano passado, quando a Polícia Federal (PF) o prendeu, durante a Operação Lesa Pátria, por causa do 8 de janeiro.
De acordo com o advogado Gustavo Nagelstein, que atua na defesa de Ferreira, não há denúncia contra o cliente, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Portanto, sequer o primeiro passo no ordenamento jurídico, que envolve uma série de etapas até levar alguém à prisão, foi dado.
“A lei brasileira estabelece prazo para a conclusão do inquérito quando o investigado estiver preso, e tal prazo estabelecido no artigo 10 do Código de Processo Penal já esgotou, caracterizando evidente ilegalidade de uma prisão que dura mais de 15 meses sem que haja processo contra o investigado”, observou Nagelstein.
Nagelstein disse ainda que as petições as quais têm protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) levam meses para serem apreciadas. Em uma das ações, ele detalha o estado de saúde delicado do pai de Ferreira, a fim de sensibilizar o ministro do STF Alexandre de Moraes a conceder liberdade ao preso, com medidas cautelares.
Alberi Ferreira, de 75 anos, teve um AVC no fim do ano passado, que afetou a capacidade de fala do idoso. Por isso, a oficina onde trabalhava com o filho, agora preso, está fechada. Além de cuidados com o pai, Ferreira é também responsável pela mulher, Elisandra Marques, de 42 anos, e duas filhas menores de idade. Embora trabalhe como massoterapeuta, Elisandra tem dificuldades para pagar as contas.
Enquanto o caso segue parado na Justiça, “a família de Ferreira tem passado por diversas dificuldades financeiras, uma vez que ele era o provedor da família”, disse o advogado.
Asfav aciona autoridades, sobre caso do preso pelo ministro Alexandre de Moraes
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) acionou algumas autoridades para relatar o caso de Ferreira, entre elas, o gabinete de Moraes, a Procuradoria-Geral da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
“Gilberto ficou esses 15 meses sem receber a visita da família sob o argumento de que
havia tomado apenas uma dose da vacina contra a covid-19″, observou a Asfav, no documento. “Mesmo com pedido para tomar outras doses, a vacina demorou 15 meses para ser aplicada. Ademais, é sabido que o tempo excessivo de cárcere vem causando prejuízos irreparáveis ao acusado e à família. Há violações claras de Direitos Humanos.”
Preso pelo 8 de janeiro filmou ato
Os únicos registros da participação de Ferreira no 8 de janeiro, até o momento, são notícias publicadas na imprensa. Conforme vídeos divulgados pela mídia, Ferreira aparece ao filmar as manifestações no Salão Negro do Congresso Nacional. Ele veste uma camiseta da Seleção Brasileira, um boné com camuflagem militar e carrega uma bandeira do Brasil nas costas. Além de soldador, Ferreira é suplente de vereador em Nova Rita (RS).
Fonte: Revista Oeste