O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 6, que a intenção da Câmara dos Deputados é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na próxima semana.
“A ideia é que a gente possa fazer um trabalho de texto, conversar com todo mundo e ficar pronto para a próxima semana”, destacou o relator. “Se depender da gente, é a vontade do presidente [Arthur Lira] votar na próxima semana.”
Segundo Ribeiro, até quinta-feira 7, ele deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o também relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para alinhar com os parlamentares da Casa os pontos que serão tratados no texto.
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“Esse momento é de ouvir o Senado”, afirmou o deputado. “Fazer essa interlocução para, a partir daí, propor no nosso entendimento o que é melhor para o país. Tem coisa que foi incluída no texto que não era o que eu desejava ter no meu texto, mas era o possível para ser aprovada.”
Ribeiro ainda ressaltou que a intenção do encontro no Senado é avaliar quais pontos da matéria podem ser suprimidos sem comprometer a reforma. “Tem coisas que a gente até desejaria mudar, mas que, se tecnicamente não for possível e não comprometer o âmago do que é a tributária, paciência. A gente vai ter tempo para no futuro aprimorar.”
A expectativa de Aguinaldo Ribeiro e do governo é que a matéria seja promulgada ainda em 2023.
Arthur Lira afirma compromisso de votar reforma tributária na próxima semana
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28) que o texto deve passar pelo plenário na próxima semana.
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Lira destacou ainda que, antes de ir à COP28, teve uma reunião com os relatores da proposta da Câmara e do Senado para que “diminuíssem” as diferenças existentes entre os textos.
“Antes de vir à COP, tive uma reunião com o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com o relator Braga, no Senado, e aos dois [fiz] o apelo para que eles aproveitassem essa semana para tentar diminuir as diferenças existentes entre os dois textos”, disse Lira, ao conversar com jornalistas na COP28. “Que conversassem com as lideranças de ambas das casas.”
Fonte: Revista Oeste