“Liberdade de expressão não abriga agressões”, diz Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber abriu a sessão do plenário nesta quarta-feira (16) fazendo referência ao Dia Internacional da Tolerância. Em seu discurso, a ministra afirmou que a liberdade de expressão “não abriga agressões”.

– A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral – afirmou Weber.

– A tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz – continuou.

Além de citar trechos da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da UNESCO, Weber citou a nota assinada por ela em nome do Supremo após seus colegas de Corte terem sido alvo de protestos em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

– Com o registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos [agitados] que estamos a viver e que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões a legitimar o dissenso se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão – declarou.