O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “todo mundo vai ganhar” com a reoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios. O político participou do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira, 8.
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Haddad anunciou sua intenção de dialogar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a desoneração da folha. Em entrevista, o ministro mencionou que uma reoneração gradual facilitaria a organização da reforma tributária.
“Essa visita [a Pacheco] visa a mostrar que todos se beneficiarão, pois a reoneração será progressiva”, disse Haddad. “Daria tempo de a Fazenda preparar e concluir a reforma sobre o consumo e passar a considerar as reformas adicionais.”
Ele também mencionou que o Executivo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interviesse por causa da falta de consonância entre “o que estava acontecendo” e as contas públicas.
Fernando Haddad criticou a suposta ausência de diálogo anterior sobre o assunto, que acredita que deveria ter sido iniciado em outubro do ano passado. Depois de meses de negociações sem sucesso, os setores impactados apresentaram uma contraproposta na terça-feira 7, que estava em linha com a visão do governo para resolver a questão.
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“Achei por bem, até por recomendação do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], pelas boas práticas políticas, pedir uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco para que ele tomasse ciência da arte, da proposta que foi feita pela Fazenda e da contraproposta que foi feita pelos setores”, disse o ministro.
Haddad critica desoneração
Haddad criticou a prática de favorecer certos setores em detrimento de outros e defendeu um sistema tributário “mais justo e transparente”, que abranja consumo, renda e folha de pagamento, sem exceções.
A controvérsia se intensifica com a votação em andamento no STF, onde cinco ministros já votaram pela suspensão de partes da Lei 14.784/23, que trata da desoneração. A análise da liminar está pausada desde 26 de abril, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para revisão.
Segundo o site Poder360, a equipe econômica está preocupada com as “pautas-bomba” que podem elevar o déficit das contas públicas em até R$ 80,8 bilhões em 2024. A ação ocorre depois de uma queda na arrecadação de R$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre do ano.
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A arrecadação federal depende do número de empregados. O impacto financeiro da desoneração, que já soma R$ 148,4 bilhões desde 2012, pode piorar com possíveis demissões.
Sob a orientação de Haddad, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a revisão da política de desoneração. O órgão argumenta que os empregos prometidos não foram criados e que, depois da reforma da Previdência, tais isenções fiscais se tornaram inconstitucionais.
Fonte: Revista Oeste