Um grupo de 460 bispos e padres se manifestou contra o Projeto de Lei (PL) do Aborto, que equipara a interrupção forçada da gravidez acima de 22 semanas ao homicídio — mesmo em casos de estupro. Eles fazem parte de um coletivo de apoio ao pontificado do papa Francisco no Brasil.
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A proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) prevê pena de até 20 anos para a mulher que interromper a gravidez. Em contrapartida, o estuprador pode ser condenado a no máximo dez anos, conforme o Código Penal.
A CNBB entra em cena
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoia o projeto, mas os religiosos críticos enviaram um documento à entidade e ao papa Francisco. Eles afirmam que “ser contra o aborto não pode ser confundido com o anseio em ver a mulher que o pratica atrás das grades”.
“Criminalizar a mulher vítima de estupro e abuso é violentá-la novamente”, declaram os religiosos. O documento enfatiza que “a criminalização das mulheres não diminui o número de abortos. Impede apenas que seja feito de maneira segura”.
As críticas ao PL do Aborto
Padres e bispos salientam que, “em consonância com os sentimentos da maioria do povo brasileiro, especialmente das nossas irmãs mulheres, reprovamos, repugnamos e nos opomos veementemente ao Projeto de Lei 1.904/2024”.
“Obviamente, não somos a favor do aborto!”, afirmam. “Somos sim contra a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que a dos estupradores.”
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Fonte: Revista Oeste