Na segunda-feira 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal (DF). O objetivo é conseguir espaço para as manifestantes detidas, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, no domingo 8.
Mendes atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que argumentou haver “superlotação na cadeia”. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias. Depois desse período, a medida vai ser reavaliada. Segundo o juiz do STF, as 85 presas “já têm o direito de deixar a cadeia durante o dia e retornar para pernoitar”.
Segundo o ministro, o impacto das “condutas ilegais” dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.
Gilmar Mendes determinou ainda que, “dada a urgência da medida”, sua decisão tem “força de mandado e ofício”, ou seja, deve ser cumprida imediatamente.
Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1,3 mil pessoas foram encaminhadas aos presídios. Do total, 894 são homens; 488 são mulheres. Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF, e o ministro Alexandre de Moraes vai avaliar se a pessoa permanecerá presa ou será liberada.
Fonte: Revista Oeste