Deputados do Novo acionam TCU contra parceria do Ministério da Saúde com movimentos de esquerda
A bancada do Ministério da Saúde, referente ao programa de formação de agentes educadores populares do Sistema Unico de Saúde (SUS), o AgPopSus.
A representação foi feita pelos deputados federais Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) Marcel van Hattem (RS). O senador Eduardo Girão (CE) também participou da ação.
Através do resultado preliminar da chamada pública do AgPopSus, a pasta comandada por Nísia Trindade firmou parcerias com entidades alinhadas ao governo Lula e movimentos de esquerda para formar líderes comunitários. Estes líderes atuam como agentes do SUS em comunidades carentes.
O orçamento para o financiamento das formações é estimado em R$ 23,7 milhões. Entre as entidades beneficiadas, estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Também foram contemplados o Levante Popular da Juventude, conhecido por protestos contra autoridades, além de grupos que se definem como revolucionários e anticapitalistas.
No total, 400 turmas serão formadas, cada uma com dois professores e 20 alunos indicados pelos movimentos. Cada professor receberá R$ 2.500 pelo prazo de seis meses do curso, enquanto os alunos terão direito a ajuda de custo de R$ 480 cada.
Novo questiona critérios de seleção do Ministério da Saúde
Na representação ao TCU, o Novo questiona o processo de seleção dos grupos e destaca a falta de critérios técnicos e objetivos. Segundo o documento, os critérios que geraram suspeitas foram: “compromisso com a democracia”, “defesa da ciência” e “combate às fake news”.
O partido enviou ao Ministério da Saúde um requerimento de informação (RIC) pedindo uma explicação clara desses critérios. O ministério, no entanto, não conseguiu esclarecer as dúvidas do partido em sua resposta.
O Novo acredita que falta destes critérios confere “grande espaço discricionário” para que a administração escolha os movimentos sociais populares com base no alinhamento dos grupos com as opiniões e visões ideológicas do governo Lula, resultando em uma postura “evidentemente imoral e incompatível com o princípio da impessoalidade”.
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Fonte: Revista Oeste