Em uma mudança de postura, o Novo passará a usar dinheiro do Fundo Eleitoral Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para seus candidatos na corrida municipal deste ano. A medida foi aprovada por unanimidade em convenção do partido nesta quinta-feira, 22, porém, com a ressalva de critérios técnicos de uso e transparência.
Destacando que o partido se “profissionalizou”, após a reunião, o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, explicou que o partido se “profissionalizou” e a decisão é um “espelho” dessa realidade.
“Muitas dessas mudanças são o espelho da vontade dos membros do Novo em querer um partido mais forte”, disse, “com representatividade em todos os Estados brasileiros para defender a boa política.”
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Segundo Ribeiro, a mudança na postura com relação ao Fundo Eleitoral visa também impedir o mal uso do dinheiro por outras siglas.
Embora não usassem e não fossem favoráveis ao uso dessa verba, o Estatuto do Novo foi escrito e aprovado antes da criação do Fundo Eleitoral, por isso, o veto ao uso nunca foi oficial.
A direção estabeleceu regras de compliance para que o uso do dinheiro público ocorra de forma responsável e justa, conforme explicaram.
“Queremos eleger mais pessoas”, afirmou o presidente. “inclusive, para evitar que as verbas públicas destinadas a partidos continuem crescendo de forma desordenada.”
Ao contrário de todos os outros partidos, o Novo levará em conta critérios como o tamanho das cidades, o tamanho da lista local de candidatos, a nominata, a capacidade de captação de recursos privados e a presença de mandatários.
Financiamento privado
Ribeiro lembrou que o partido sempre defendeu o financiamento privado em campanhas. “Sempre defendemos, desde que de forma transparente e com regras claras, pois é o modelo mais justo e democrático”, disse.
O presidente da legenda elencou os pontos de crítica do Novo ao financiamento público.
“O financiamento público gera distorções eleitorais, tira dinheiro público de onde é essencial e não necessariamente corresponde aos anseios da sociedade”, afirmou. “Em especial, no formato que é praticado hoje no Brasil, que tem um Fundo Eleitoral exorbitante, sendo a maior fatia destinado aos maiores partidos e, portanto, dificultando a renovação.”
Atualmente, o sistema vem criando entraves para o uso do financiamento privado e, ao mesmo tempo, aumentando o uso da verba pública para o financiamento de campanhas.
O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para 2024 será de R$ 4,9 bilhões. Ainda não se sabe oficialmente qual será fatia do Novo, entretanto, a estimativa gira em torno de R$ 32 milhões em 2024.
Conheça os critérios do Novo para o uso do Fundão
A chamada “Cobertura Eleitoral” é uma divisão para cada Estado proporcional ao número de cidade e tamanho das nominatas, considerando, principalmente, a cobertura eleitoral que é alcançada pela nominata (quanto maior a nominata na cidade, mais cobertura eleitoral ela tem).
Para isso, foi montado uma fórmula que leva em consideração a Cobertura Eleitoral (quantidade de eleitores que cada candidato “atinge”).
O item “Arrecadação” será uma espécie de “Matching funds”, seguindo os moldes do que acontece nos Estados Unidos. Os candidatos e diretórios que conseguirem mais doações privadas, sinalizando comprometimento e força da campanha, terão uma proporção maior do fundo eleitoral.
Uma parte será direcionada ao diretório ou ao candidato, proporcional a sua arrecadação entre janeiro e julho de 2024.
E o critério “Líderes” será um percentual focado nos candidatos que já são mandatários ou líderes, e que tem contribuído ou que irão contribuir com os objetivos do partido de curto a médio prazo.
Fonte: Revista Oeste