Erro faz Paraná perder território para Santa Catarina

Um erro de medição de mais de cem anos resultará na perda de 490 hectares do Paraná para Santa Catarina a partir de 2025.

A área, que pertence a um morador de Guaratuba (PR), foi descoberta em território catarinense depois de uma medição realizada pelo próprio proprietário.

Ele descobriu uma discrepância na delimitação feita pelo Exército, entre 1918 e 1919.

O proprietário do terreno procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná e interpelou a delimitação territorial.

A área em questão é comparável a 500 campos de futebol, com base nas dimensões máximas estipuladas pela Fifa, de 120 metros de comprimento por 90 metros de largura.

O IAT realizou uma vistoria presencial nos pontos indicados e revisou documentos históricos, confirmando o erro na marcação original do Exército.

“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT. “Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas.”

Impactos da mudança

A principal alteração ocorre no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Embora a mudança represente apenas 0,002% da área total do Paraná, pode impactar os proprietários de terrenos na região. “Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir a estar em um Estado, mas, na verdade, pertencer a outro”, informou Pampuch.

Os limites municipais foram revisados pelo IAT em 2022, mas alterações em divisas estaduais são menos comuns. “A divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito”, prosseguiu o engenheiro. “Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois Estados na gestão dos territórios.”

Reações ao erro de medição

A Prefeitura de Guaratuba (PR) informou em nota que realizará uma análise para definir os impactos da mudança. “A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária”, declarou.

A Prefeitura de Garuva (SC) também se pronunciou e afirmou que ainda receberá toda a documentação e novas coordenadas geográficas para identificar os imóveis na área. Os proprietários serão notificados e, posteriormente, os mapas territoriais e o zoneamento do Plano Diretor serão ajustados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disse que “acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país, e que em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais são implementadas em tempo hábil”.

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Fonte: Revista Oeste


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