O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar, até dezembro, cerca de 800 mil perícias presenciais nos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença.
A ação é uma resposta às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa à redução dos gastos obrigatórios do governo.
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De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a força-tarefa busca atender exigências legais e contribuir para a sustentabilidade fiscal, uma vez que o governo Lula enfrenta pressão para cortar despesas públicas.
Stefanutto explica que o foco está nas perícias de auxílios-doença de longa duração, que são frequentemente prorrogados sem reavaliação adequada.
“Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência, não é mais só um movimento para economizar porque as contas estão apertadas”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. “A revisão vai entrar na esteira de entrega ordinária. Até dezembro de 2024, vamos fazer até 800 mil perícias nessas duas áreas (BPC e auxílio-doença)”.
Corte pode chegar a R$ 3,6 bilhões em 6 meses
Stefanutto estima que, se metade dos benefícios for considerada indevida, a revisão pode resultar em um corte de R$ 600 milhões por mês nos gastos. Isso totalizaria R$ 3,6 bilhões dentro de um período de seis meses.
No entanto, o presidente do instituto ressalta que o número exato de benefícios cortados dependerá das análises individuais.
Previsões orçamentárias e orientações presidenciais
A previsão de economia de R$ 9 bilhões com despesas previdenciárias já está incluída no Orçamento de 2024. Segundo Stefanutto, a revisão dos benefícios será contínua, seguindo a legislação, e não apenas uma medida para cortar gastos públicos, como já ocorreu.
Estabilização dos gastos e novas tecnologias
O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, afirmou ao Estadão que o gasto com auxílio-doença será estabilizado:
“O que vamos viver nos próximos anos é um período de estabilização do gasto com o auxílio-doença, porque o benefício está voltando para a caixinha”, adiantou. “Ele deve ser concedido no mês em que é pedido, mas estava levando muito tempo”.
A realização das perícias será possível graças à implementação do Atestmed (análise documental) e ao pagamento de bônus aos servidores pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
O Atestmed permite a troca da perícia presencial por análise documental eletrônica para benefícios de curta duração. Isso reduz a demanda por novos peritos e libera recursos para revisões.
Aumento nos pedidos de BPC
Nos últimos meses, o governo observou um aumento significativo nos pedidos de BPC, especialmente no Nordeste, onde o aumento foi de 60%. No Estado do Piauí, houve um acréscimo de 111%.
Atualmente, o programa atende 6 milhões de pessoas, e o governo projeta que os gastos com o BPC subam de R$ 99,2 bilhões neste ano para R$ 154 bilhões em 2028, com a entrada de 1,3 milhão de novos beneficiários.
Fonte: Revista Oeste