O governo federal vai retomar a partir de janeiro a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Além da retomada gradual das alíquotas, o governo também irá definir cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Já a portaria que disciplinará a distribuição dessas cotas, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores, será publicada em dezembro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo. No caso dos carros híbridos e híbridos plug-in, a alíquota do imposto começa em 12% em janeiro de 2024. Para os elétricos, iniciará em 10% em janeiro.
Será criada ainda uma quarta categoria, com automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro. O Mdic explicou que as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor.
*AE
Fonte: Pleno.News