Segunda instância

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula Flávio Dino assume nesta quinta-feira (22) uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi nomeado pelo presidente Lula (PT) para o cargo em novembro de 2023 e ocupará a…

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou nesta quarta-feira (8) um requerimento para que o projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância seja desarquivado. A proposta foi retirada do pacote anticrime que…

A jornalista Rachel Sheherazade conseguiu mais uma vitória contra o SBT na Justiça, desta vez em segunda instância. A âncora processa a empresa para qual trabalhou entre 2011 e 2020 por direitos trabalhistas e também danos morais. Em…

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19) se reúne nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer do relator, deputado…