PEC da transição

A futura ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quinta-feira (29), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição vai permitir garantir ações que são consideradas prioritárias na área da saúde. Ela citou, como…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado nesta quinta-feira (22), em R$169,1 bilhões. O impacto do projeto nas contas públicas durante o primeiro ano de mandato de…

O Congresso Nacional promulgou, no final da noite desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, também chamada de PEC do Estouro, em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…

Nesta terça-feira (20), durante a votação da PEC de transição, o deputado federal Rodrigo Maia usou a tribuna para se despedir. O parlamentar deixa a casa no dia 31 de janeiro, quando completa o fim do seu mandato. Ele cumpriu seis mandatos…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, também chamada de PEC do Estouro, em primeiro turno. Nesta…

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (20), que o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve cair para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está marcada para a próxima terça-feira (21).O texto aprovado pelo Senado aumenta em R$ 145 bilhões o teto de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição já tem data para ser analisada na Câmara dos Deputados. O texto deve tramitar no plenário já nesta quinta-feira (15), após ser aprovada no Senado na semana passada.O texto tem por…

Nesta sexta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), utilizou de uma manobra para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Casa. Ele determinou que o texto fosse anexado a…

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (9), já ter escutado rumores de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição enfrentará problemas para passar na Câmara dos Deputados. Mesmo depois de…