lei do impeachment

Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda…

Nesta sexta-feira (11), o Senado Federal instalou a comissão que ficará responsável por atualizar a Lei do Impeachment. O colegiado contará com especialistas e será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou na última sexta-feira (11) uma comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment, que é de 1950. O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo…