Inelegibilidade

O TSE acaba de viver uma grande mudança. A ministra Cármen Lúcia vai assumir a presidência da corte em junho. Alexandre de Moraes vai dizer "adeus" ao Tribunal. O vice será ninguém mais e ninguém menos do que o ministro Nunes Marques.Na…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos.O processo foi…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos.O processo foi…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recursos e manteve a decisão que decretou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), por unanimidade.Bolsonaro foi condenado por abuso de…

Em sessão encerrada hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recursos e manteve a decisão que decretou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), por unanimidade.Bolsonaro foi…

Hoje, durante o ato alusivo ao Dia do Trabalhador, o petista Lula pediu escancaradamente votos para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Pela lei das eleições, a 9.504, o candidato ou seus…

Parece que já perceberam que a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro foi um erro em todos os aspectos.Seja juridicamente, porque absurda e sem respaldo na lei.Seja politicamente, pois está aumentando ainda mais o fenômeno de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (25), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegibilidade.Bolsonaro foi condenado em junho…

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo deve ficar inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder…

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, reabilitando sua elegibilidade para futuras eleições. Esta decisão individual pode ser revista se houver…