ICMS sobre combustíveis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Doze governadores pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) intervenha de forma “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS em 17% sobre os combustíveis.Em 30 de junho, a ministra do STF Rosa Weber havia decidido…

Em conversa com seus apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar parte dos governadores do Nordeste nesta segunda-feira (4). O motivo? A tentativa de nove estados nordestinos em barrar a redução do…