Anistia

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) um projeto de lei que visa conceder anistia aos acusados e condenados por tráfico de drogas por guardar, ter em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha ou até seis plantas…

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (19), o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do projeto de lei que visa anistiar os presos dos atos radicais de 8 de…

Nesta quarta-feira (5), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), anunciou o nome do deputado que irá relatar o Projeto de Lei (PL) que anistia os presos do 8 de…

Um projeto de lei proposto pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que prevê a anistia de presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, voltou a repercutir nos últimos dias. O cerne das discussões é uma consulta pública aberta no site…

Nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a proposta de anistiar os condenados pelos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e disse que a medida não é de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da…

No emblemático 25 de fevereiro na Avenida Paulista, Bolsonaro enfatizou que prega a pacificação e defendeu a anistia a todos aqueles patriotas que foram condenados sem provas pelo 8 de janeiro.A politização do 8 de janeiro passou a ter um…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou neste domingo (25) para milhares de pessoas que estiveram na Avenida Paulista para uma manifestação pacífica em apoio a ele e ao Estado Democrático de Direito.Bastante emocionado, ele citou…

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da anistia às multas aplicadas pelo Estado de São Paulo a todos que descumpriram as medidas…

Hamilton Mourão (foto) apresentou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. A proposta do senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, ex-vice…

O debate no programa ‘Painel CNN’, da CNN Brasil, tratava da criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar as manifestações de 8 de janeiro em Brasília.Na tela, o autor do pedido, deputado André Fernandes…