Em painel paralelo ao Congresso Mundial ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) 2024, a Prefeitura de Santos apresentará as suas estratégias, ferramentas e boas práticas de localização e territorialização da Agenda 2030, a partir do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) e do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), nesta terça-feira (18), das 9h às 10h30, na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em São Paulo. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas neste link https://bit.ly/ICS_ICLE.
Desenvolvido pelo Instituto Cidades Sustentáveis, o IDSC é uma ferramenta essencial para estimular e monitorar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU nas cidades brasileiras. Este índice, elaborado com base em 100 indicadores, atribui a cada um dos 5.570 municípios uma pontuação específica por objetivo, além de uma pontuação final que classifica as cidades com base no conjunto dos 17 ODS. De acordo com a atualização do ano passado, Santos se destacou com o 26º melhor desempenho do País, alcançando uma pontuação de 60,7, acima da média nacional de 46,85.
Complementando o IDSC, o PCS é uma carta-compromisso que prevê, entre outras determinações, a produção de um diagnóstico do município contendo os indicadores previstos no índice. Este diagnóstico serve como referência para a consolidação de um Plano de Metas que contempla os 17 ODS. Desde a adesão ao PCS em 2017, Santos ganhou acesso gratuito a uma plataforma que apoia o planejamento urbano integrado e a implementação da Agenda 2030.
A coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, enaltece a importância da adoção dessas ferramentas pelos governos locais. De acordo com a especialista, a implementação do IDSC e do PCS contribui para um desenvolvimento justo e sustentável, focado no enfrentamento das desigualdades e das mudanças climáticas, na promoção dos direitos humanos, na participação social, no respeito ao meio ambiente e na transparência na gestão pública. “Espera-se gerar um movimento de transformação efetiva nas cidades brasileiras, orientar a ação política municipal e definir referências e metas com base em indicadores de gestão”.
Para incentivar outros municípios a se integrarem à mais avançada agenda global de desenvolvimento sustentável, Santos e Francisco Morato, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, foram convidadas a apresentar seus planos de trabalho em uma atividade paralela do Congresso Mundial da ICLEI. Este evento global reúne líderes locais, especialistas em sustentabilidade, representantes de organizações internacionais e outros atores relevantes para discutir, compartilhar e promover práticas e políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Representando Santos estará o chefe do Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Depods/OTC), Fábio Tatsubô. O painel também contará com a presença da coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis e integrante da Comissão Nacional para os ODS, Zuleica Goulart; da prefeita de Francisco Morato e vice-presidente de Parcerias ODS da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Renata Sene; do diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Maurício Guerra; do coordenador geral de Cidades Sustentáveis e diretor substituto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Salomar Mafaldo; do chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, Antônio Francisco da Costa e Silva Neto.
Tatsubô ressalta que os municípios devem demonstrar compromisso com a Agenda 2030 e inspirar outros a seguir o mesmo caminho. “São pouco mais de cinco anos para o término da Agenda 2030 e as cidades precisam agir efetivamente para alcançar as metas desafiadoras. O Congresso Mundial da ICLEI e o Encontro das Cidades ODS são duas grandes oportunidades para o compartilhamento de projetos e a construção de articulações”, analisa Tatsubô, fazendo o convite para o evento que acontecerá em Santos nesta sexta-feira (21). Saiba mais aqui .
Esta iniciativa contempla o item 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Parcerias e Meios de Implantação. Conheça os outros artigos dos ODS
Fonte: Prefeitura de Santos