Seja por desgaste natural, infiltração ou impacto causado por obras ou veículos de grande porte, os buracos surgem no pavimento das vias de qualquer cidade. Fundamental para a conservação das ruas, o serviço de Tapa Buraco Asfáltico (TBA) é realizado diariamente pela Prefeitura de Santos. De janeiro a outubro de 2023 foram 3.448 endereços atendidos, segundo relatório da Prodesan, responsável pela execução dos serviços. A supervisão dos trabalhos fica a cargo da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref).
O trabalho diário se une ao programa de pavimentação em andamento pela Prefeitura, que tem por meta promover a renovação asfáltica em 25.573,70m em 74 vias de 19 bairros, incluindo melhorias na infraestrutura. O investimento da Administração Municipal gira em torno de R$ 200 milhões, provenientes dos governos federal e estadual, e dos cofres municipais.
REFORÇO
Em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 2.978 atendimentos, houve um acréscimo de 15,7% na cobertura do serviço. A melhoria no desempenho se deve ao reforço das equipes de fiscalização e à comunicação direta com a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), conforme explica o secretário das Prefeituras Regionais, Thiago Leal.
“Em 2023 reorganizamos o plano de mapeamento dos buracos. Reforçamos as equipes de fiscalização nas ruas, além de estreitarmos o contato direto com a Ouvidoria Municipal por meio de reuniões periódicas. Essa sinergia permitiu uma cobertura maior do serviço, que continuará sendo aprimorado para atender cada vez melhor a população”, disse o titular da Sepref.
O gerente do Departamento de Conservação de Vias Asfaltadas (Dasf) da Prodesan, Raphael Khoury Gregorio, também destacou os números do TBA neste ano. “A estimativa que fazemos é de que 1 tonelada de massa faz 10 m² de tapa-buraco. Em 2023 já foram 30.344,6 m² de buracos preenchidos, o equivalente a aproximadamente quatro campos de futebol”, informou.
Dentre os bairros que mais receberam o serviço estão Ponta da Praia (280 atendimentos), Vila Mathias (249), Centro (190), Marapé (189) e Gonzaga (185) – confira lista completa abaixo. O mapeamento dos buracos no Município é feito por equipes técnicas das cinco prefeituras regionais, que vistoriam diariamente os logradouros de cada região de Santos (Área Continental, Centro, Morros, Zona Noroeste e Zona da Orla/Intermediária).
MONITORAMENTO
Conforme salientado pelo secretário municipal, as vistorias também atendem a denúncias e solicitações de munícipes feitas via Ouvidoria. O serviço de TBA pode ser solicitado por meio do telefone 162, de segunda a sexta, das 7h às 19h, pela internet (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) ou presencialmente no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá s/nº – térreo), das 10h às 16h.
O pedido é encaminhado à Sepref, que analisa o abatimento (buraco) com a vistoria de equipes técnicas. No caso de demanda sob responsabilidade da Administração Municipal, como intervenção na rede de drenagem, o reparo é realizado pela Prodesan.
CAUSADOS POR CONCESSIONÁRIAS
Já buracos ocasionados por trabalhos de concessionárias são notificados pelas prefeituras regionais, que aguardam o prazo legal de 15 dias para reparo. Em caso de não cumprimento, a empresa é autuada com aplicação de multa de R$ 17.045.05, baseada na Lei Complementar 852/2014.
Só no primeiro semestre deste ano, a concessionária prestadora de serviços de saneamento básico em Santos, a Sabesp, recebeu 48 multas, em razão de abatimentos, crateras e obras de pavimentação que não atenderam aos parâmetros técnicos do Município. As infrações cobradas neste período pela Sepref totalizaram R$ 818.162,40.
Serviços por bairro, de janeiro a 4 de outubro de 2023:
Alemoa: 103
Aparecida: 107
Areia Branca: 109
Bom Retiro: 66
Boqueirão: 101
Campo Grande: 158
Caneleira: 32
Castelo: 134
Centro: 190
Chico de Paula: 99
Chinês:3
Embaré: 116
Encruzilhada: 82
Estuário: 101
Gonzaga: 185
Jabaquara: 45
José Menino: 37
Macuco: 209
Marapé: 189
Moro Fontana: 2
Morro Marapé: 1
Morro Nova Cintra: 82
Morro Jabaquara: 2
Morro José Menino: 8
Morro São Bento: 80
Morro Santa Maria: 6
Morro Tetéu: 1
Paquetá: 90
Ponta da Praia: 280
Pompeia: 54
Rádio Clube: 160
Saboó: 75
Santa Maria: 10
São Jorge: 39
São Manoel: 34
Valongo: 54
Vila Nova: 40
Vila Belmiro: 75
Vila Haddad: 18
Vila Mathias: 249
Vila Progresso: 7
Provas de pedestrianismo: 15
Total: 3.448 atendimentos
Esta iniciativa contempla os itens 9, 10 e 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades, e Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros artigos dos ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos