O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata da veiculação de peças da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, em que ele chama Lula de corrupto e ladrão. A decisão foi tomada na quarta-feira 12.
Lula aparece dizendo que foi inocentado e o narrador responde: “Não! Não foi. A pior e maior mentira dessa eleição é dizer que Lula foi inocentado”. Em outra, uma entrevistada fala: “Eu acho o Lula um verdadeiro ladrão. Eu não votaria no Lula, nem a pau, Deus me livre votar no Lula”.
Para a Corte, as falas “contrariam o direito à presunção de inocência”. O pedido de suspensão foi feito pela chapa Lula-Alckmin. Os advogados argumentaram que as peças “ultrapassam o direito à liberdade de expressão e atingem a honra” de Lula, associando o voto no petista à escolha de um corrupto.
“A propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, sustentou o ministro do TSE, na liminar.
Sanseverino mencionou ainda que Bolsonaro pode ter cometido “crime de calúnia, injúria ou difamação” pela campanha contra Lula. Caso a campanha do chefe do Executivo não remova os vídeos, terá de pagar R$ 50 mil.
Fonte: Revista Oeste