Relator do Orçamento de 2023 no Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta quinta-feira, 1º, que está aberto a discutir com o governo a possibilidade de manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 para o próximo ano.
Aliado político de Lula (PT), Castro criticou em entrevista coletiva o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) defender em sua campanha eleitoral o Auxílio Brasil em R$ 600, mas ter proposto outro valor no Orçamento enviado ao Congresso na última quarta-feira 31. O texto do Poder Executivo estima que, no ano que vem, o valor do Auxílio Brasil será de R$ 405.
Portanto, o valor previsto para o próximo ano é abaixo dos R$ 600 pagos atualmente, em quantia recentemente aprovada pelos parlamentares na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A medida em caráter emergencial vale até 31 de dezembro.
“Ao presidente da República, não cabe fazer esse discurso, porque ele tem o poder de propor, ele poderia estar propondo essas soluções orçamentárias, jurídicas. Ninguém votaria contra esse aumento de R$ 200. Ao governo cabe propor, teria que partir do discurso para a prática”, afirmou o senador Marcelo Castro.
O relator do Orçamento afirmou ainda que a tramitação do projeto vai parar até a conclusão das eleições e destacou que o presidente eleito vai desempenhar “papel importantíssimo” no texto final, seja ele Bolsonaro ou qualquer outro dos candidatos.
A previsão para a meta de resultado primário é de R$ 63,7 bilhões negativos. Já os gastos com as emendas de relator estão previstos em R$ 19,4 bilhões. O texto também projeta os custos para o reajuste salarial de servidores públicos, com estimativa no valor de R$ 14,2 bilhões.
O Orçamento baseia todos os gastos do governo federal ao longo do ano. Essa lei define quanto dinheiro irá para os ministérios e para os programas de governo, com a previsão de despesas incluídas no teto de gastos.
Depois de enviado pelo governo, o projeto é avaliado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Determinados trechos da proposta podem ser alterados por meio de emendas parlamentares.
Posteriormente, o texto é avaliado pelos deputados e pelos senadores. Se aprovado, o Orçamento segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Revista Oeste