por Raphaël Lima
Na última semana Felipe Neto aprendeu uma lição: quando for defender que o estado tenha um poder é sempre bom se perguntar “eu confiaria esse poder ao meu inimigo político”? Se sua resposta for não, melhor não insistir na defesa.
Aviso aos leitores: essa linha de pensamento vai levar diretamente a ser um libertário. Já que a conclusão mais óbvia é que não, ninguém gostaria que seu próprio adversário tivesse qualquer poder.
O caso: durante uma audiência pública sobre um novo projeto de lei para “regular” as redes sociais Neto chamou o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de “Excrementíssimo”. E agora responderá a processo por injúria.
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Nós que defendemos a liberdade de expressão passamos anos avisando que chegaria o dia que a censura atingiria quem a defendeu. O dia chegou.
A irritação de Felipe Neto
O contexto: morreu o PL 2630, o famoso “PL da Mordaça“, que alegava trazer um regramento para as redes sociais. Em seu texto ele não fazia muito esforço para esconder que se tratava de um projeto para intimidar redes sociais a censurar previamente discurso que poderia desagradar aos poderosos.
Após uma linda resistência unida da direita em abril e maio de 2023, o projeto não tinha e não teria os votos. Seu relator, o comunista Orlando Silva, teve que pedir a retirada do projeto em meio a um plenário cheio de deputados que vieram convocados, ameaçados ou incentivados com emendas e cargos.
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Na avaliação de Lira, o projeto ficou contaminado: relator comunista, a pecha de censura, dedos de Lula, STF e Flávio Dino. Um esforço enorme para tentar votar o projeto. Acabou derrotado. E o PL engavetado. O processo agora deve recomeçar do zero, com todas as discussões e audiências.
Felipe Neto desaprovou, se irritou com Lira, e lançou sua crítica. E agora sentirá o martelo daquilo que se intitula justiça, ou no mínimo terá que gastar com advogados e ter o incômodo de se defender.
Lição aprendida?
Dificilmente Felipe Neto aprenderá a lição. Mas provavelmente muitos que defendem que existam leis de “proteção da honra” ou contra ofensas e injúrias possam tomar o evento como uma oportunidade para aprender o valor da liberdade de expressão.
Caso não aprendam agora, não temos dúvidas de que terão muitas oportunidades pela frente.
Fonte: Revista Oeste