Nesta quarta-feira (27), o Partido Liberal e o Novo, juntamente com os coordenadores de 22 frentes parlamentares, fizeram um ato de repúdio contra a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares repudiaram os julgamentos recentes da Suprema Corte, como a negação da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Também há críticas sobre o andamento de ações onde os julgamentos já foram iniciados, entre elas o porte de drogas, aborto e direito à propriedade.
Segundo eles, as decisões invadem a competência do Congresso Nacional de legislar sobre esses assuntos, por isso, eles irão obstruir as votações como protesto.
– A gente sabe que cada Poder deve se restringir ao seu papel e essas frentes, reunidas com o Partido Liberal e com Partido Novo, vêm aqui defender as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – disse o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
E continuou:
– A obstrução pode ser feita por partido político. O PL está em obstrução, o Novo também. Os demais partidos estão no governo, mas esse movimento é suprapartidário. E vai ter que acontecer uma solução política – afirmou Cortês.
As frentes parlamentares que aderiram ao protesto são: Agropecuária; da Segurança Pública; em Defesa da Vida e da Família; dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores); Contra as Drogas; Evangélica; Católica; em Defesa de Educação Sem Doutrinação Ideológica; Produtores de Leite; pela Defesa das Prerrogativas; de Defesa das Pessoas com Deficiência; do Livre Mercado; do Comércio e Serviço; do Biodiesel; do Brasil Competitivo; do Cooperativismo; dos Rodeios e Vaquejadas; do Semiárido; Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida; das Comunidades Terapêuticas; Evangélica do Senado; e do Empreendedorismo.
Fonte: Pleno.News