O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira, 29, que o dia da eleição “não é dia de transportar armas e nem é dia de passear com fuzil”. A declaração ocorreu no final da última sessão na Corte Eleitoral, antes do primeiro turno das eleições.
“Dia de eleição é dia de carregar o título eleitoral”, afirmou o magistrado. “É o dia de levar esperança para que o Brasil possa escolher o que o eleitor quer. Festa da democracia, festa com paz, harmonia, respeito e liberdade para cada eleitor com consciência e responsabilidade.”
O magistrado ainda destacou que no próximo domingo, 2 de outubro, o eleitor vai ter a segurança e a liberdade para efetivar o voto. “Podem ter certeza que os eleitores poderão manifestar sua posição”, explicou o presidente do TSE. “O poder público vai garantir tranquilidade e segurança para que o sigilo do voto seja garantido, o TSE tomou medidas importantes.”
Moraes ainda ressaltou que não vai ser permitida a entrada de celulares na cabine de votação. Além disso, o porte de armas será proibido no raio de 100 metros de distância dos locais de votação.
“O telefone incentiva a quebra do sigilo do voto e a possibilidade de corrupção do eleitor”, disse o juiz. “Deixa o celular, vota e depois pega. Tenho certeza que o eleitor vai realizar isso sem nenhum problema.” O país é a única democracia do mundo que divulga os resultados das eleições no mesmo dia, de acordo com o magistrado.
TSE aprova proibição de armas
Hoje, por unanimidade, o plenário do TSE aprovou a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional. A resolução alcança somente os colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), nas 24 horas que antecedem as eleições até às 24 horas que sucedem o pleito geral.
Em 30 de agosto deste ano, os ministros da Corte Eleitoral haviam decidido que nos locais de votação (cerca de 100 metros das seções eleitorais) não seria permitido o porte de armas.
Depois, em uma reunião com a Presidência do TSE, os chefes da Polícia Civil de todos os Estados sugeriram a proibição de funcionamento dos clubes de tiro (frequentados pelos CAC’s), destacando a importância da medida para evitar a circulação de armas de fogo durante o período eleitoral, com medida preventiva.
Conforme o TSE, o objetivo da medida é proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou em potencial. Além disso, o documento pretende prevenir os confrontos armados advindos da violência política.
Fonte: Revista Oeste