O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus pedido pela defesa do cacique José Acácio Serere Xavante e manteve a prisão do indígena, em decisão divulgada nesta sexta-feira (16). Serere está detido desde a última segunda (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Em sua decisão, Barroso alegou que o STF já consolidou orientação no sentido de que não cabe habeas corpus contra “ato de ministro, Turma ou do Plenário”, que é o caso da prisão de Serere Xavante. Além disso, o ministro afirmou que o habeas corpus não contou com as “peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia”.
Na decisão em que ordenou a prisão do cacique, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Serere teria realizado atos contra o resultado das eleições em diversos pontos de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente eleito Lula e o vice dele, Geraldo Alckmin.
Fonte: Pleno.News