Nesta quarta-feira (25), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá voltar a analisar uma ação que tem como tema a maconha. Às partir das 14h, a Corte irá se debruçar sobre os critérios que separam usuários de traficantes e definir qual é o limite.
A medida dá continuidade ao julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, que terminou com placar de 8 votos a 3. O próximo passo é estabelecer a quantidade máxima do entorpecente que pode ser considerado como porte.
São três correntes atualmente em análise: Uma delas, defendida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques estabelece o número como 25 gramas.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber defenderam que o limite seja de 60 gramas.
Já os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça defendem que o número seja definido pelo Congresso.
Fonte: Pleno.News