O Conselho do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, passou por uma reformulação significativa feita pelo governo federal. O jornal O Estado de S. Paulo informou que, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira 26, 12 membros renunciaram, dois foram dispensados sem justificativa e três postos foram extintos devido ao falecimento dos ocupantes.
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Para preencher as vagas, foram nomeados 20 novos integrantes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Conselhão é um órgão consultivo da Presidência da República, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais, cujo responsável é o ministro Alexandre Padilha. A própria Secretaria foi criada depois do Conselhão, em 2005, para depois se tornar a gestora do órgão.
Entre as principais atribuições da Secretaria estão a de assistir o presidente da República na articulação política e no relacionamento entre as instituições do governo e a interlocução com Estados e municípios.
Criado em 2003, durante o primeiro mandato de Lula, o Conselhão foi extinto na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A participação no órgão não é remunerada.
Aumento do número de integrantes dentro do Conselhão
Neste terceiro mandato de Lula, o Conselhão foi reativado, sob o argumento de que terá uma nova missão ambiental.
O número de integrantes aumentou para mais de 240, 140 a mais do que anteriormente. A participação no Conselhão não é remunerada, e o aumento do número de integrantes ocorreu, segundo o governo federal, com o objetivo principal de aprimorar o desenvolvimento econômico social sustentável.
Para tanto, foi incluído o termo Sustentável no nome oficial do órgão reativado.
Os postos extintos pertenciam à ativista Nalu Faria, ao físico Ennio Candotti e ao empresário Abílio Diniz.
Entre os que renunciaram estão a cardiologista Ludhmila Hajjar e o jurista Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Revista Oeste