Na noite da segunda-feira 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um jantar na residência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
No encontro, ministros da Suprema Corte solicitaram o apoio do chefe do Executivo, diante de propostas no Congresso que confrontam o STF. Os magistrados veem tais medidas como uma forma de ataque à instituição. Na conversa, discutiram também as declarações do dono do Twitter/X, Elon Musk, em relação a Alexandre de Moraes.
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Estiveram presentes no encontro os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, sendo os dois últimos indicados por Lula para o STF. O presidente foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, advogado-geral da União. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
No âmbito do Congresso, estão em andamento propostas que visam a limitar os poderes dos ministros do STF. Dentre elas, destaca-se a PEC das drogas, aprovada no Senado e que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha. Além disso, há uma PEC que propõe mandato de oito anos para os magistrados da Suprema Corte e outra que restringe as decisões monocráticas, aprovada no Senado em 2023 e paralisada na Câmara.
Por que os ministros do STF recorreram a Lula
Em meio a esse cenário, surgem vozes no Congresso inclinadas a pedir o impeachment de ministros do STF. Em julho de 2023, Luís Roberto Barroso foi alvo de um pedido de impeachment depois de declarar a “derrota do bolsonarismo”. Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contra o impeachment de Alexandre de Moraes, durante o programa Roda Viva.
Luís Roberto Barroso, aliás, não esteve presente no jantar na casa de Gilmar Mendes, o que evidencia um racha entre os membros da Corte. Em um julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o afastamento da ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt, determinado pelo corregedor Luis Felipe Salomão, Barroso confrontou Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, aliados de Salomão. O CNJ decidiu suspender o afastamento dos juízes determinado por Salomão.
Fonte: Revista Oeste