O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado por Waldez Goés, bloqueou R$ 85,8 milhões dos recursos destinados a estudos e obras de prevenção de desastres em Santa Catarina em 2024. O montante seria direcionado para a contenção de cheias, inundações e erosões na região do Vale do Itajaí.
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A emenda solicitada pelo governador Jorginho Mello (PL) teve sua execução bloqueada mesmo depois de o Estado catarinense ter sido afetado por fortes chuvas. A decisão de contingenciar os recursos foi tomada pela pasta chefiada por Góes, que alegou que a execução das emendas de bancada não é obrigatória.
O deputado federal Valmir Cobalchini (MDB-SC) expressou surpresa com o bloqueio e buscou negociar a liberação dos recursos. Dados do sistema de execução orçamentária mostram que a média de contingenciamento de recursos de emendas de bancadas estaduais foi de 30%. O número é bem inferior quando comparado ao bloqueio de 90% de Santa Catarina.
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“Vamos formalizar o pedido para desbloquear a emenda. Estranhei o contingenciamento, mas ouvi do MIDR que a pasta tentará liberar os recursos”, disse Cobalchini, ao jornal O Globo. “Se houver necessidade, tratarei com a bancada para irmos à Casa Civil ou à Secretaria de Relações Institucionais para garantir a emenda.”
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Fonte: Revista Oeste