O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 6, em ofício ao Ministério da Defesa, que não se opõe à divulgação dos documentos com as sugestões e os pedidos de esclarecimento, feitos pela Pasta, sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.
Ontem, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira havia pedido ao ministro que divulgasse a íntegra das propostas de aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral entregues pelas Forças Armadas ao TSE. Segundo o general, a medida é necessária diante do amplo interesse público que envolve o tema.
“Os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da Corte Eleitoral”, escreveu Fachin.
O ministro ressalvou, no entanto, que parte dos documentos enviados pela Defesa ao tribunal foi classificada como “reservada” pelo própria Pasta. Ele enviou um ofício ao comandante de Defesa Cibernética do Exército para que o militar esclareça a necessidade ou não de sigilo sobre esses documentos.
Fachin disse também que os materiais produzidos até o momento pela Comissão de Transparência das Eleições a partir dos primeiros questionamentos do Ministério da Defesa já foram divulgados.
Em fevereiro, o TSE já havia tornado públicas as 48 respostas para um pedido de informações feito pelas Forças Armadas no ano passado. O tribunal disse que 32 das 80 questões, por envolver questões técnicas e razões de segurança, seriam respondidas em reuniões entre os técnicos do ministério e a equipe de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.
Fonte: Revista Oeste