A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF) afirmou que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”. A declaração foi dada em sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (12). A sessão extraordinária foi direcionada a aprovações de projetos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado em março.
A parlamentar fez uma crítica a uma resolução do governo Lula, dita como inclusiva, para garantir direitos aos homens transgêneros, que nasceram com o sexo feminino, mas se identificam com o sexo masculino. Ou seja, ainda que a imagem exterior seja de um homem, a pessoa segue passando por ciclos menstruais.
– Faço apelo a todos os parlamentares que estão aqui. Hoje, existe uma resolução no Ministério da Saúde que coloca “a pessoa que menstrua”. Não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua. E eu sou uma mulher que menstruo. Não existe uma “pessoa que tem gestação” ou que pare, existe uma mulher que pare e que tem gestação. Isso é muito importante de colocarmos – afirmou.
De acordo com o decreto que regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, o objetivo é “garantir os cuidados básicos de saúde e desenvolver os meios para a inclusão das pessoas que menstruam, em ações e programas de proteção à saúde e à dignidade menstrual”.
Belmonte teve uma proposta de sua autoria aprovada na sessão: o PL nº 579/2023, que institui diretrizes para a criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher.
De acordo com a deputada, o instrumento tem como intuito subsidiar programas, planos, projetos e políticas públicas para as mulheres do Distrito Federal.
Fonte: Pleno.News