Mais de 55 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta pedalada fiscal. De autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o documento alega que o governo alterou informações da Previdência Social, neste ano, a fim de reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários, a exemplo de aposentadorias e pensões.
Desse modo, o governo teria diminuído artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%. Os parlamentares usam como base para a denúncia uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, divulgada em 14 de junho.
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“A irresponsabilidade fiscal de Lula pode acabar com a economia do Brasil? Sim, se o parlamento brasileiro seguir inerte às sandices de Lula, nossa infelizmente economia ruirá”, disse Sanderson a Oeste.
“Diante deste quadro, constatado o desatendimento à meta de resultado primário, cumpria ao Presidente Lula da Silva, ora denunciado, atender ao disposto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e adotar medidas austeridades fiscais”, argumenta o parlamentar no documento.
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Segundo o pedido de impeachment, a conduta de Lula foi “contrária ao que determina a lei orçamentária, cuja confissão do crime encontra-se em nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelas projeções de gastos do órgão, que teve sua projeção alterada às pressas pelo governo Lula da Silva”.
Conforme o documento, com a redução artificial do crescimento vegetativo mensal, a projeção de gastos com benefícios previdenciários foi de R$ 912,3 bi para R$ 902,7 bi. Sobre a projeção de gastos com compensações previdenciárias, foi de R$ 10,2 bi para R$ 7,96 bi. Juntas, as supostas manobras fiscais permitiriam a omissão de cerca de R$ 12 bi em despesas públicas, de acordo com a denúncia de impeachment.
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Fonte: Revista Oeste